Processo 144067/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2008 14:22
Autuado em 28/03/2008 14:22
Oficio de encaminhamento 018/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 282/2009 da Segunda Câmara, de 13/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   282/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
04/03/2009 Acórdão   282/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS VIGO
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2008 14:25 do Protocolo nº 550332/08, referente a nova documentação.
21/05/2008 09:55 do Protocolo nº 267150/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 566/08 OCN - DCM.
07/05/2008 08:19 do aviso de recebimento do ofício nº 566/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2009 190 Acórdão nº 282/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 5574/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2009 10:02 DP Processo em remessa externa
22/04/2009 08:34 DP  
17/03/2009 11:46 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 27/2009 -
17/03/2009 11:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 658/2009 -
05/03/2009 14:05 S2C  
04/03/2009 17:28 DG  
06/11/2008 09:22 SAUDI  
27/10/2008 14:58 SMPjTC Parecer nº 19082/2008 - aprovação com ressalva PCA. 2007. Fundo. Aprovação com ressalva.
21/10/2008 15:16 DCM Instrução nº 4857/2008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/09/2008 16:33 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5574/2008 -
23/09/2008 17:14 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 183/2008 -
22/09/2008 11:16 SMPjTC  
28/03/2008 14:47 DCM Instrução nº 1188/2008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/03/2008 14:47 DCM Instrução nº 4339/2008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/03/2008 14:21 DP  

Voltar a Consulta